Processo 672239/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/08/2015 09:56
Autuado em 31/08/2015 09:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 573/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   573/ 2016 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/02/2016 Acórdão   573/ 2016 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
Procuradores: MARIO LEMANSKI FILHO (credenciado, inclusão:31/08/15)
Recorrente PAULO CESAR FEYH
Interessado ANTONIO HELMICH
Interessado RUDI KUNS
Interessado SILVESTRE KUHN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/08/2015 09:55 293747/08 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
24/03/2016 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 241428/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2016 1337 Despacho Processual Diverso nº 848/2016
29/02/2016 1307 Acórdão nº 573/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9198/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2016 12:19 DP  
20/04/2016 09:53 DEX Informação nº 2824/2016 -
08/04/2016 13:34 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 47/2016 -
30/03/2016 13:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 848/2016 -
28/03/2016 13:25 SMPjTC Parecer nº 3734/2016 - Pelo encerramento e arquivamento Atendimento à decisão deste TCE/PR. Baixa de pendência. Pelo encerramento e arquivamento do feito.
28/03/2016 13:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 738/2016 -
28/03/2016 11:03 DICAP Parecer nº 2767/2016 - EMENTA: PELA BAIXA DE PENDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/03/2016 18:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 725/2016 -
21/03/2016 08:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 256/2016 -
21/03/2016 08:17 DEX Informação nº 1830/2016 -
02/03/2016 13:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 205/2016 -
29/02/2016 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 534/2016 -
18/02/2016 18:48 STP Acórdão nº 573/2016 -
19/11/2015 13:25 GCIZL  
12/11/2015 13:31 SMPjTC Parecer nº 14957/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento e improvimento. Manutenção do Acórdão ora atacado, mantendo-se a imputação das multas.
01/09/2015 08:21 DICAP Parecer nº 11933/2015 - RECURSO DE REVISTA. TOTAL IMPROCEDÊNCIA. MULTAS. COMIN AÇÃO LEGÍTIMA. DETERMINAÇ ÃO ATENDID A. AO MPJTC.
31/08/2015 10:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2032/2015 -
31/08/2015 09:55 DP Informação nº 18638/2015 -

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