Data de Envio | Setor | Ato |
20/04/2016 12:19
| DP | |
20/04/2016 09:53
| DEX | Informação nº 2824/2016 - |
08/04/2016 13:34
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 47/2016 - |
30/03/2016 13:52
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 848/2016 - |
28/03/2016 13:25
| SMPjTC | Parecer nº 3734/2016 - Pelo encerramento e arquivamento Atendimento à decisão deste TCE/PR. Baixa de pendência. Pelo encerramento e arquivamento do feito. |
28/03/2016 13:01
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 738/2016 - |
28/03/2016 11:03
| DICAP | Parecer nº 2767/2016 - EMENTA: PELA BAIXA DE PENDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
24/03/2016 18:02
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 725/2016 - |
21/03/2016 08:17
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 256/2016 - |
21/03/2016 08:17
| DEX | Informação nº 1830/2016 - |
02/03/2016 13:42
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 205/2016 - |
29/02/2016 10:33
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 534/2016 - |
18/02/2016 18:48
| STP | Acórdão nº 573/2016 - |
19/11/2015 13:25
| GCIZL | |
12/11/2015 13:31
| SMPjTC | Parecer nº 14957/2015 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Pelo conhecimento e improvimento. Manutenção do Acórdão ora atacado, mantendo-se a imputação das multas. |
01/09/2015 08:21
| DICAP | Parecer nº 11933/2015 - RECURSO DE REVISTA. TOTAL IMPROCEDÊNCIA. MULTAS. COMIN AÇÃO
LEGÍTIMA. DETERMINAÇ ÃO ATENDID A. AO MPJTC. |
31/08/2015 10:29
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2032/2015 - |
31/08/2015 09:55
| DP | Informação nº 18638/2015 - |